Arquivo de artigos
Em decisão inédita, engenheiro de SC é condenado a pagar pensão a ex-enteada. (Juíza considera que havia uma 'paternidade socioafetiva'; mãe quer regulamentação de visitas)
02-04-2013 08:47
Em decisão inédita, a Justiça de Santa Catarina determinou que um engenheiro de 54 anos pague pensão à filha de sua ex-companheira. A jovem, de 16 anos, é filha do primeiro casamento da mãe e conviveu com o padrasto por dez anos. A decisão, em caráter liminar, endossa uma nova visão do...
Presidente do CNJ destaca reforma dos Códigos Penal e de Processo Civil.
06-02-2013 11:02
Ao transmitir a mensagem do Judiciário na abertura dos trabalhos legislativos, em sessão solene do Congresso Nacional realizada na tarde desta segunda-feira (4/2), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, destacou a...
Um erro que entrou para a história da Justiça.
28-02-2012 09:42
O STJ Cidadão, programa de TV do Superior Tribunal de Justiça, mostra nesta semana uma das maiores falhas do Judiciário brasileiro: o caso do mecânico pernambucano Marcos Mariano da Silva, que passou 19 anos preso apenas porque tinha o mesmo nome que o verdadeiro autor de um crime. Marcos Mariano...
Comunicado Importante.
13-01-2012 09:24
Informo à todos os policiais civis, policiais militares e agentes prisionais que as Varas da Fazenda Pública da Comarca de Joinville estão em reforma.
Assim, é possível que haja atraso na movimentação dos processos da 1ª Vara da Fazenda Pública, cartório...
Tributos embutidos em conta de luz chegarão a R$ 19,2 bilhões neste ano.
10-01-2012 09:31
A conta de luz vai ficar mais cara em 2012, mas quase metade (45%) do valor a ser pago em média pelo consumidor não será eletricidade, mas tarifas disfarçadas por meio de siglas que a grande maioria da população sequer sabe que o que significa e para o que serve. As...
Cuidados na compra e venda de veículo.
09-12-2011 10:31
A compra e venda de veículos exigem cuidados para que o vendedor e o comprador não tenham problemas no futuro.
CUIDADOS PARA O VENDEDOR:
É obrigação do vendedor do veículo comunicar a venda do mesmo ao DETRAN/CIRETRAN, de acordo com o CTB (Código de Transito...
Um homem e suas três mulheres.
29-11-2011 08:03
Quadrilátero amoroso resulta em divisão de pensão entre companheiras.
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC decidiu, na semana passada, o caso - oriundo da cidade de Lages (SC) - de um homem que, mesmo casado, mantinha relacionamento com duas outras mulheres.
Com a morte do...
RESOLUÇÃO N. 18/2011-TJ.
09-11-2011 21:03
Transfere para o dia 14 de novembro de 2011, a comemoração do dia da Justiça, tradicionalmente celebrado no dia 8 de dezembro.
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por seu...
AGENTES PRISIONAIS
06-11-2011 18:46
Os processos que estão sendo ajuizados para os policiais civis e militares o qual corrige o cálculo de horas extras e horas noturnas também é cabível aos AGENTES PRISIONAIS de Santa Catarina.
O cálculo de horas extras e horas noturnas dos agentes prisionais é feito...
As lutas e desafios da advocacia por um Brasil mais justo.
06-11-2011 18:43
A XXI Conferência Nacional dos Advogados é o mais importante evento do calendário cívico de 2011 e a ocasião em que se reafirma o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa das causas da cidadania e da democracia. O tema central desde ano...
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